Com a popularização dos assuntos ambientais, a geração de resíduos pelo homem se torna cada vez mais preocupante. Os RSS (resíduos de serviços de saúde) englobam objetos contaminados e itens que podem causar um grande impacto ambiental se descartados de forma inadequada. Para prevenir que isso aconteça, é exigido pelas autoridades ambientais que as instituições que lidam com tais resíduos possuam um PGRSS (Plano de Resíduos de Serviços de Saúde).
O que é um PGRSS?
É um documento que descreve as ações relativas aos resíduos gerados pelo local. Sua estrutura segue a abordagem dos seguintes tópicos:
Geração de resíduos sólidos;
Segregação;
Acondicionamento;
Identificação;
Manejo/Coleta;
Tratamento;
Destino final.
Por se tratar de um documento essencial para a legalização do estabelecimento, deve ser elaborado por um profissional qualificado e ser renovado a cada 12 meses.
Mas e qual é a relação com estúdios de tatuagem e piercing?
O procedimento realizado em estúdios de tatuagem e piercing envolve a pigmentação e perfuração da pele gerando resíduos sólidos que se enquadram no Grupo A e E, segundo a RDC no 306/04. O grupo A abrange resíduos com a possível presença de agentes biológicos e o grupo E é composto por qualquer material perfurocortante. Assim, tais resíduos não devem ser destinados ao lixo comum.
Para estabelecimentos que oferecem esses serviços é obrigatório apresentar um PGRSS elaborado corretamente para obter o alvará de funcionamento emitido pelos órgãos ambientais.
O que acontece se não apresentar o PGRSS?
A ausência do documento gera, ao responsável, multas e uma série de penalidades por crime ambiental.
Para evitar transtornos é essencial ter um PGRSS bem elaborado e atualizado! Entre em contato com a Ejifar para conhecer nossos serviços e regularizar seu estúdio!
Fontes:
Resolução RDC No 306, de 7 de Dezembro de 2004
Lei no 12.305, de 2 de Agosto de 2010.
https://portalresiduossolidos.com/pgrs-de-servico-de-saude/
